ATENDESMART

Cálculo de ICMS e ICMS Substituição Tributária

ICMS e ICMS ST: Entenda o Cálculo dos Impostos

O que é ICMS?

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um tributo estadual que incide sobre:

  • Venda de mercadorias;
  • Serviços de transporte interestadual e intermunicipal;
  • Comunicações e energia elétrica.

Base de Cálculo do ICMS:

Valor do ICMS = Valor da Operação (ou valor da mercadoria) × Alíquota do ICMS (%)

Exemplo: Se um produto custa R1.000,00eaalıˊquotaeˊ181.000,00eaalıˊquotaeˊ18 180,00.

O que é ICMS ST (Substituição Tributária)?

O ICMS ST é um regime em que a responsabilidade pelo pagamento do imposto é transferida para um terceiro (geralmente o fabricante ou importador), que recolhe o tributo antecipadamente por toda a cadeia de vendas.

Diferença Principal:

  • ICMS Normal: Cobrado a cada venda (operador “para frente”).
  • ICMS ST: Pago uma única vez pelo substituto tributário (antes da revenda).

Como Calcular o ICMS ST?

O cálculo envolve 3 etapas:

  1. Calcular o ICMS Próprio:CopyDownloadICMS Próprio = Valor da Venda × Alíquota do ICMS (%)
  2. Determinar a Base de Cálculo do ST:
    • Inclui o valor da mercadoria + IPI + frete + outras despesas + MVA (Margem de Valor Agregado, definida por cada estado).
    CopyDownloadBase do ST = (Valor do Produto + IPI + Frete + MVA)
  3. Calcular o ICMS ST:CopyDownloadICMS ST = (Base do ST × Alíquota do ICMS) – ICMS Próprio

Exemplo Prático:

  • Valor do produto: R$ 1.000,00
  • IPI: R$ 100,00
  • MVA: 30%
  • Alíquota do ICMS: 18%

Passo a Passo:

  1. ICMS Próprio = R1.000,00×181.000,00×18 180,00**
  2. Base do ST = (R1.000,00+R1.000,00+R 100,00) + 30% de MVA = R$ 1.430,00
  3. ICMS ST = (R1.430,00×181.430,00×18 180,00 = R$ 77,40

Por que o ICMS ST Existe?

  • Simplifica a fiscalização (cobrança única na origem);
  • Evita sonegação em operações subsequentes.

Atenção: As alíquotas e a MVA variam por estado e produto. Consulte a legislação local!

CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERNAS

1. Fórmula para Cálculo do ICMS

O valor do ICMS é calculado mediante a seguinte fórmula:

Valor do ICMS = (Base de Cálculo × Alíquota) / 100

2. Composição da Base de Cálculo

A base de cálculo do ICMS é composta por:
Base de Cálculo = Valor Total dos Produtos + IPI + Frete + Despesas Acessórias**

3. Regras e Observações Críticas

Para evitar erros, atente-se às seguintes condições:

a) Inclusão do IPI na Base de Cálculo

  • Incluir IPI apenas se o destinatário for Consumidor Final.
  • Excluir IPI se o destinatário for Revenda ou Industrial (equiparados a não contribuintes).

b) Inclusão do Frete na Base de Cálculo

  • Incluir Frete apenas se o tipo for:
    • “Emitente” (remetente responsável pelo frete) ou
    • “Por Conta de Terceiros”.
  • Excluir Frete se for “Destinatário” (CIF).

c) Alíquota do ICMS

  • Em operações internas, a alíquota é única por estado.
  • Exemplo: Em São Paulo, a alíquota padrão é 18%.

4. Exemplo Prático (Cenário SP – Destinatário Revenda)

ItemValor (R$)
Total dos Produtos1.000,00
Frete (Tipo: Emitente)100,00
Base de Cálculo1.100,00
Alíquota ICMS (18%)198,00
Valor Total da NF1.100,00

Passo a Passo:

  1. Base de Cálculo: R1.000,00(produtos)+R1.000,00(produtos)+R 100,00 (frete) = R$ 1.100,00.
  2. ICMS: (1.100 × 18%) = R$ 198,00.

5. Solução de Falhas Comuns

  • Erro na Base de Cálculo: Verificar se IPI ou Frete foram incluídos indevidamente.
  • Alíquota Incorreta: Confirmar a alíquota vigente no estado do destinatário.
  • Divergência no Valor Total: Validar se todos os componentes (frete, despesas) estão lançados corretamente.

Dica: Sempre consulte a legislação estadual e o regime tributário do destinatário!

Cálculo de ICMS em Operações Interestaduais

1. Cálculo do ICMS em Nota Fiscal

Fórmula Básica:

Valor do ICMS = (Base de Cálculo do ICMS × Alíquota do ICMS) / 100

Base de Cálculo do ICMS:

Base de Cálculo = Valor Total dos Produtos + IPI* + Frete* + Despesas Acessórias 

(Condicional – ver observações abaixo)*

2. Observações Críticas (Possíveis Fontes de Erros)

ItemRegraFalha ComumSolução
IPIEntra na base apenas se o destinatário for Consumidor Final.Inclusão indevida em operações com revenda.Verificar o perfil do destinatário (Revenda/Consumidor Final).
FreteEntra na base apenas se o tipo for “Emitente” ou “Por Conta de Terceiros”.Frete “Destinatário” incluso erroneamente.Confirmar o tipo de frete no documento.
Alíquotas InterestaduaisVariam conforme o destino:
• 12%: Sul/Sudeste (exceto ES).
• 7%: Norte/Nordeste/Centro-Oeste + ES.		Aplicação incorreta da alíquota.Consultar tabela de UF de destino atualizada.

3. Exemplo Prático (Cálculo de ICMS)

Dados:

  • Destino: Rio de Janeiro (12%).
  • Total dos Produtos: R$ 1.000,00.
  • Frete: R$ 100,00 (Tipo: Emitente).
  • Base de Cálculo: R$ 1.100,00.
  • ICMS: (1.100 × 12%) = R$ 132,00.

Verificação:

  • Frete incluso corretamente (tipo “Emitente”).
  • Alíquota validada (RJ = 12%).

4. Cálculo de Substituição Tributária (ST)

Fórmula:

ICMS ST = [(Base de Cálculo ST × Alíquota Interna Destino) / 100] – ICMS Próprio

Base de Cálculo ST:

B.C. ST = (Valor dos Produtos + Frete + IPI + Despesas) × Índice de ST (MVA/IVA)

Exemplo:

  • Produtos: R$ 1.000,00.
  • Frete: R$ 100,00.
  • IPI: R$ 55,00 (5%).
  • Índice ST: 1,40 (MVA 40%).
  • B.C. ST: (1.000 + 100 + 55) × 1,40 = R$ 1.617,00.
  • ICMS Próprio: (1.100 × 18%) = R$ 198,00.
  • ICMS ST: (1.617 × 18%) – 198 = R$ 93,06.

Valor Total da Nota: R$ 1.248,06.

5. Checklist para Evitar Falhas

✅ Verificar perfil do destinatário (Revenda/Consumidor Final).
✅ Confirmar tipo de frete (Emitente/Terceiros/Destinatário).
✅ Validar alíquota conforme UF de destino.
✅ Aplicar índice de ST correto (consultar tabela vigente).
✅ Recalcular ICMS Próprio antes de deduzir no ST.

Nota: Em caso de divergência, consulte a legislação estadual ou o setor fiscal.
(Modelo simplificado para fins didáticos – adaptar à realidade operacional.)

Assunto relacionado Clique aqui

Share this content:

Related Posts